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No domingo, dia 22 de maio, o presidente de Honduras, Porfírio “Pepe” Lobo, e os ex-presidente afastado por acusações de crimes políticos e comuns, Manuel Zelaya, assinaram um Acordo, em Cartagena (Colômbia), mediado ao longo das últimas semanas pelo presidente colombiano Juan Manuel Santos e pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que garantiu o retorno de Zelaya a Honduras com todas as garantias de liberdade.

 

Segundo divulgado pela mídia internacional, o atual Presidente hondurenho afirmou que foram anuladas todas as acusações de crimes comuns que havia contra o ex-presidente, sendo este o ponto que o impedia de retornar ao seu país.

Em suas palavras: “por parte do Estado, não há nenhum tipo de perseguição contra ninguém. O presidente Zelaya pode ir a Honduras e vai gozar dos direitos e garantias que a Constituição concede”. (…). “Tanto a Promotoria do Estado como a Procuradoria Geral da República desistiram de apresentar qualquer apelação a estas decisões da Corte, de forma que os julgamentos estão totalmente anulados”. (…). “Qualquer ex-presidente de Honduras tem direito a isso, e nós garantimos com toda a responsabilidade porque foram eleitos pelo povo e merecem o nosso respeito”.

Quando recebeu o exílio, após a posse de Lobo no início de 2010, foram retiradas as acusações de crimes políticos, mas o equivalente hondurenho ao “Ministério Público” havia mantido as acusações de corrupção, pelas quais deveria responder, caso voltasse ao país.

Sabedor de que seria levado à cadeia, principalmente diante das provas que haviam sido apresentadas naquela época, o ex-presidente insistiu que tal medida era a continuidade da sua alegada perseguição política e se manteve no exílio, mobilizando os aliados líderes políticos e ideológicos latino-americanos para pressionar o novo Presidente a anular qualquer  acusação, como uma condição para o reconhecimento de seu governo.

Informalmente, vários países e organizações internacionais já reconheciam Pepe Lobo como Presidente legítimo, logo o seu governo, mas evitavam oficializar o reconhecimento. Com o “Acordo de Cartagena”, em 22 de maio, as barreiras foram transpostas e o resultado imediato será a reintegração dos hondurenhos à “Organização dos Estados Americanos” (OEA), prevista até mesmo para antes da “Assembléia Geral da OEA” que ocorrerá nos dias 5 a 7 de junho em El Salvador, acreditando-se que ocorrerá por consenso. Além disso, será o reconhecimento coletivo da eleição presidencial do final de 2009, agora tida como válida pelos países latino-americanos que ainda não o fizeram, dentre eles o Brasil.

Analistas consideram que o maior vitorioso com a volta de Zelaya será o presidente Lobo que poderá solidificar sua liderança. Segundo apontam, curiosamente, Lobo, que era tido como o político mais a direita entre os que disputavam as eleições presidenciais desde a época em que Zelaya foi eleito, passará a ser visto como o homem de centro e símbolo do equilíbrio político, já que o principal inimigo de Zelaya continuará sendo Roberto Micheleti. Apesar dos acontecimentos, não se pode esquecer que os dois (Zelaya e Micheleti) eram membros do Partido Liberal e ferrenhos antagonistas de Lobo, que se mostrava como o líder dos setores mais conservadores.

A briga entre ambos transformou Zelaya no líder de esquerda, ao longo de seu governo, e levou Micheleti a ser identificado como o homem da direita, apesar de parte significativa dos analistas apontarem que, da perspectiva histórica, ele acabará sendo lembrado como a liderança que freou o avanço do bolivarianismo em seu país.

Observadores acreditam ainda que provavelmente Zelaya voltará a militar de forma intensa, pois, pelo Acordo firmado, foram dadas garantias aos exilados políticos, aos membros de seu ex-governo, aos simpatizantes, o reconhecimento da “Frente Nacional de Resistência Popular(FNRP) como instituição política e acertada uma possível convocação da “Assembléia Nacional Constituinte”, espaço onde poderá voltar a atuar e recuperar a sua ação como o líder da esquerda hondurenha.

Avaliando informações coletadas, pode-se concluir que o mais provável será que Lobo aproveite do cenario para recuar nos embates problemáticos, aceitando que numa “Assembléia Constituinte” seja incluída a antiga exigência de Zelaya de reeleição presidencial, desde que ele possa ser contemplado com a possibilidade de concorrer, já que teria excelentes chances de ganhar o pleito.

Ademais é possível afirmar que Lobo acabe por estimular Micheleti a reaparecer no cenário para que este possa ser o contraponto a Zelaya ficando o atual Presidente na condição de mediador das forças políticas do país. Estrategicamente, com o Acordo assinado, o principal vitorioso é Porfírio “Pepe” Lobo.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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